Justiça condena 14 por crime contra o INSS no Maranhão

As condenações vão de 2 anos de reclusão e 26 dias-multa em regime aberto a 6 anos de reclusão e 333 dias-multa em regime semi-aberto.

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Crianças assistem aula no meio do mato em Imperatriz, no Maranhão

Enquanto aguardam a reforma de uma escola num povoado de João Lisboa, os alunos são obrigados à assistir as aulas no meio do mato.

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Governo do Maranhão discute proposta de reforma tributária

Em reunião dos governadores do Nordeste com o ministro Guido Mantega, o governador Jackson Lago, acompanhado do secretário de Fazenda, José Azzolini, formulou as preocupações do Maranhão no âmbito da proposta de reforma tributária (PEC 233/0 apresentada pelo governo federal ao Congresso Nacional. Participaram o presidente da comissão especial da reforma tributária, deputado Antonio Palocci e o relator, deputado Sandro Mabel.

O governador saudou a disposição do governo Lula em debater, afirmando que essa postura “é fundamental para que a proposta reflita o posicionamento dos governadores, que querem garantir o equilíbrio federativo e a autonomia dos Estados de legislar sobre o ICMS”. A reunião aconteceu nesta terça-feira (13), no ministério da fazenda, e contou com a presença dos governos do Espírito Santo e Minas Gerais.

O Governo do Maranhão também tem dialogado com os parlamentares da bancada maranhense. Na quarta-feira (14), Azzolini esteve no congresso nacional, apresentando as alterações consideradas prioritárias e consensuais entre os Estados.

Destaque para a demanda de mais recursos destinados ao fundo de desenvolvimento regional a ser criado, compensações para cobrir efetivamente as perdas de receitas nas operações de exportações e alterações na estruturação do novo ICMS, como a consolidação do princípio do destino e a uniformização das alíquotas.

Fonte: Governo do Maranhão

Edison Lobão espera mais agilidade em licenciamentos com novo ministro do Meio Ambiente

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, afirmou hoje (19) que a troca de comando no Ministério do Meio Ambiente, com a entrada de Carlos Minc em substituição à ex-ministra Marina Silva, deve resultar em maior agilidade na concessão de licenças ambientais para a construção de usinas hidrelétricas.

“Tenho uma esperança muito grande de que isso [troca de comando no MMA] possa melhorar o licenciamento. A ministra [Marina Silva] é uma querida amiga minha, colega no Senado, mas bastante exigente, e espero que o novo ministro possa ter uma compreensão maior da necessidade de rapidez nessas decisões”, disse Lobão ao chegar à sede da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), onde acompanha o leilão da Usina de Jirau.

A expectativa do ministro é que a tarifa para a venda de energia da Usina de Jirau seja inferior a R$ 78,87 por megawatt-hora, valor fixado no leilão da Usina de Santo Antônio, realizado em dezembro passado.

“Os dois consórcios [que disputam o leilão de Jirau] estão empenhados em ter um triunfo nesta matéria e farão tudo o que for possível para oferecer um preço menor”, disse Lobão.

Fonte: Agência Brasil

Prefeito Tadeu Palácio assinará convênio para construção de mais creches

Nesta segunda-feira (19), o prefeito Tadeu Palácio e o secretário municipal de Educação, Moacir Feitosa , participam, em Brasília, do Encontro Nacional de Prefeituras Municipais.

Na ocasião, o prefeito assina convênios para a construção de creches em São Luís , com recursos do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil – Pró-Infância. Serão disponibilizados cerca de R$ 2 milhões para construção de três creches em bairros da periferia e na zona rural.

Segundo Moacir Feitosa , que na semana passada foi nomeado membro do Conselho Nacional de Educação, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, as creches irão atender aproximadamente mil crianças e serão construídas na Vila Nova (Área Itaqui-Bacanga), no Jardim Tropical e uma na zona rural. “A previsão é que as creches sejam inauguradas em no máximo seis meses”, disse o secretário.

Fonte: Prefeitura de São Luís

Ônibus voltam a circular em São Luís, Maranhão

Após paralisação de advertência que durou mais de nove horas, os ônibus voltaram a circular em São Luís. De acordo com informações do Sindicato do Rodoviários, a categoria ainda não chegou a um acordo com a classe patronal.

Motoristas, cobradores e fiscais reivindicavam, 12% de reajuste salarial mais aumento do ticket alimentação, expansão do plano de saúde para dependentes e implementação do plano odontológico que, já foi aprovado em convenção coletiva e, ainda, aumento do valor do seguro de vida.

Uma assembléia chegou a ser iniciada na manhã de hoje (20), na Procuradoria do Trabalho, no bairro do Renascença II, entre o sindicato da categoria e o sindicato das empresas de transporte da capital. A reunião foi suspensa depois que alguns ônibus foram depredados por manifestantes, no bairro da Forquilha.

Os rodoviários devem fazer ainda hoje, às 16h, uma nova assembléia para avaliar e definir os rumos do movimento.

Fonte: Imirante e TV Mirante

Roseana Sarney: Maranhão está se transformando na “terra das oportunidades perdidas”

O Maranhão tem se transformado, nos últimos anos, na “terra das oportunidades perdidas”, apesar dos altos investimentos feitos nas últimas décadas para melhorar a infra-estrutura do estado, especialmente em portos, rodovias e ferrovias, conforme afirmou a senadora Roseana Sarney (PMDB-MA), em discurso nesta segunda-feira (17).

Ela citou três grandes projetos que chegaram a ser negociados com as autoridades maranhenses mas, por indefinição e descaso, acabaram sendo levados para outros estados. O primeiro foi a nova refinaria da Petrobras, que acabou sendo direcionada para Pernambuco. Depois, a chinesa Boasteel negociou uma siderúrgica no Maranhão, que iria gerar 10 mil empregos na fase de implantação e três mil quando entrasse em funcionamento.

Houve longas negociações e, conforme a senadora, no final, os chineses foram construir a siderúrgica em Vitória (ES), “cansados das indefinições e descompassos das autoridades maranhenses”. Por último, já no atual governo, o grupo Gerdau deixou o Maranhão, depois de ter comprado o projeto da Margusa, no município de Bacabeira, que produz ferro gusa.

O grupo Gerdau pretendia plantar eucalipto no Baixo Parnaíba e, futuramente, construir uma aciaria. Entretanto, “submetidos a exigências absurdas, cancelamentos sucessivos de audiências públicas, atrasos e descaso das autoridades estaduais”, os empresários se cansaram “e foram procurar outra freguesia”, afirmou a senadora maranhense.

Inconformada com a situação, Roseana Sarney manifestou-se disposta a quebrar essa “seqüência angustiante de oportunidades perdidas” e informou ter tratado do assunto com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Disse ainda ter mantido contato com a Vale e que, “com a graça de Deus,o Maranhão haverá de conseguir um investimento de porte”. Ela conclamou por uma união de forças políticas - de empresários a trabalhadores - para que o estado consiga obter investimentos que o tirem das atuais dificuldades.

Fonte: Agência Senado.

Apresentada quadrilha de falsificadores de dinheiro no Maranhão

Marcone de Jesus Santos Verde, 34, morador do bairro Coheb (São Luís); Manoel Batista Silva, 42, residente no Filipinho (São Luís); Júlio César Peixoto Amorim, 49, ex-vereador, morador do bairro João Castelo (Pinheiro) e Carlos Américo Ferreira, 58, morador do bairro Sete (Pinheiro) foram apresentados, no final da manhã de ontem, à Superintendência de Polícia Civil do Interior, na Vila Palmeira. Eles foram autuados em flagrante, no último domingo, em Pinheiro, acusados de derrame de dinheiro falso naquela cidade.
Com os acusados foi encontrada a quantia de R$ 20.200, em cédulas falsas de R$ 100, R$ 50, R$ 10, R$ 5 e R$ 2. Os policiais militares receberam uma denúncia anônima de que alguns homens estariam de posse de boa quantidade de dinheiro falso.
Todos foram detidos em um hotel de Pinheiro e em seguida levados à delegacia da cidade. Em depoimento, negaram que tenham qualquer envolvimento com o derrame de dinheiro falso.
Manoel, que disse ser empresário do ramo de confecções, estaria na cidade a negócios, onde teria vendido peças de roupas a um comerciante chamado Antônio Melo e que este teria pagado a mercadoria no valor de R$ 20 mil.
Manoel contou que efetuou a transação na noite do último sábado, acompanhado do amigo Marcone e que não percebeu que se tratava de dinheiro falso.
Após a negociação, se dirigiram ao hotel onde pernoitaram e deixaram o dinheiro, dentro de um saco, embaixo de um dos colchões.

EX-PARLAMENTAR ENVOLVIDO
O ex-verador Júlio César disse que conhece os demais acusados e que foi convidado por eles para conversar e tomar algumas cervejas, no hotel.
Segundo o superintendente de polícia civil do interior, delegado Joviano Furtado, os acusados ficarão detidos na Polícia Civil e ficarão à disposição da Justiça e da Polícia Federal, encarregada de investigar crimes de falsificação de moeda.
“Ainda não temos os detalhes de como eles agiam. O que temos de concreto são as cédulas, de numeração igual, falsificadas que serão submetidas à perícia. A Polícia Federal deverá investigar isso. Eles foram autuados no Artigo 289 que prevê de três a 12 anos de prisão”, comentou.

Fonte: O Imparcial
Repórter: ADALBERTO JÚNIOR

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